JULIA KETHLEEN LIMA E SILVA

A valoração paralela na esfera do profano

     

     Primeiro vamos entender o que é profano ?  Profano é tudo que transgride as regras sagradas. É o que se torna contrário ao respeito devido às coisas divinas.

      Gramaticalmente, profano é um adjetivo que qualifica o que é estranho à religião. Do latim “profanu”, ou seja, tal indivíduo desconhece a ilicitude de alguns tipos normativos, podendo vir a praticar fato típico, ilícito, mas não culpável. A esse comportamento denominamos de valoração paralela na esfera do profano.

     Ser profano é violar as regras sagradas, é fazer uso abusivo de práticas impuras, indignas.

      No sentido figurado, profano é aquele indivíduo que é alheio ou estranho às ideias e conhecimentos sobre determinado assunto, é um leigo que não é conhecedor da ciência do Direito, cujas concepções do que seja legal e ilegal são diretamente influenciadas pela classe social, pelos valores morais e culturais, pela crença religiosa etc. 

     No ordenamento jurídico a teoria limitada da culpabilidade, podemos afirmar a falta da potencial consciência da ilicitude é conhecida como erro de proibição, ou seja, uma suposição equivocada de que um determinado comportamento é lícito.

vale analisar que os requisitos normativos da culpabilidade são a imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.

  Esses requisitos são normativos porque devem ser analisados e ajustados pelo juiz. Nem a imputabilidade nem a consciência da ilicitude, que se acham na cabeça do agente, devem ser enfocados desde essa perspectiva. 

   Importante enfatizar que somente o juiz ao examinar cada caso concreto tomara sua decisão se o agente tinha capacidade de entender ou de querer e, ademais, se tinha possibilidade de ter consciência da ilicitude, ainda que seja nos limites de sua capacidade de compreensão do injusto - numa 'valoração paralela na esfera do profano', isto é, valoração do injusto levada a cabo pelo leigo, de acordo com sua capacidade de compreensão.

   A valoração paralela na esfera do profano ainda é uma assunto pouco estudado, porém vem tomando seu espaço em concurso públicos e exames da Ordem como um grande problema a ser resolvido pelo candidato, já que pouco estudam o assunto.